Mais de 300 mil mineiros participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. Desses, 95% acreditam que Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) devem continuar públicas. 

A consulta, organizada por aproximadamente 500 movimentos populares e sindicais, estaduais e locais, aconteceu em 120 municípios de todas as regiões do estado. Ao todo, 3 mil militantes sociais se envolveram no diálogo com a população e na coleta de votos. 

“Foi uma iniciativa essencial. No último período, enfrentamos uma série de tentativas de privatização das empresas, que são essenciais, por exemplo, para a garantia do fornecimento de água e energia elétrica para toda a nossa população”, avalia Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética (Sindieletro/MG). 
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Desde seu primeiro mandato, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), propõe a privatização das empresas públicas mineiras. Além disso, no ano passado, ele enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta de alteração da Constituição do Estado, com objetivo de retirar do texto a obrigatoriedade de realização de um referendo popular para vender as empresas mineiras estratégicas. Muito criticada, a medida ficou conhecida como “PEC do cala  a boca”.

Participação

O plebiscito popular também perguntou à população sobre a necessidade de manter o mecanismo de participação na legislação mineira e 98% respondeu que a realização de um referendo deve seguir como regra para a tomada de definições sobre o futuro das empresas públicas. 

Isabella Reges, do comitê popular de luta de Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destaca que a iniciativa foi uma forma de contraposição ao projeto político e econômico do governador. 

“O plebiscito significou a radicalização da participação popular como forma de defesa do patrimônio público e de combate ao projeto ultraliberal que está em curso em Minas Gerais. Essa iniciativa capilarizou a luta em todo o estado, produziu uma troca intergeracional, além de construir e aprofundar a unidade da esquerda, para fazer o enfrentamento à tragédia anunciada que representa o projeto ultraliberal e fascista”, comenta. 

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Capilaridade

Além das grandes cidades, como Contagem, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e Montes Claros, o processo de escuta da população também aconteceu em municípios médios, como Teófilo Otoni, e pequenos, como  Tocantins, que no último Censo Demográfico registrou um contingente populacional de 16.185 pessoas. 

Apenas na região do Vale do Jequitinhonha, o plebiscito popular aconteceu em 20 cidades, em um processo que articulou lideranças que atuam em diversos setores das áreas urbanas e rurais. Em Araçuaí, por exemplo, foram quase 2 mil votos, o que representa aproximadamente 6% do eleitorado da cidade.

“O mais fundamental foi ter dialogado com a população, já que o governador não aceita nem mesmo a prerrogativa da constituição mineira de que o povo deve ser ouvido. Nós denunciamos quem é esse governador, que precariza e desvaloriza o patrimônio público”, relata Lízian Martins, que ajudou a organizar a consulta na região. 

Processo de construção 

A construção do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais começou ainda em 2023, em resposta à intensificação das propostas privatistas de Romeu Zema. Em setembro, um encontro estadual no acampamento Pátria Livre, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reuniu 200 lideranças, que deflagraram o processo. A atividade foi seguida de reuniões nos municípios, atividades de mobilização e debates sobre a importância das empresas públicas e os impactos das privatizações. 

Naquele ano, a articulação já havia construído o VII Encontro Estadual de Movimentos Populares, Comitês e Sindicatos, que teve como mote o manifesto “Reconstruir o Brasil com Lula, derrotar Zema e devolver Minas Gerais ao povo”, assinado por mais de 500 organizações.

Em fevereiro de 2024, um outro encontro estadual reuniu mais 400 pessoas, com objetivo de formar as lideranças para organizarem a coleta de votos nos municípios. 

Ao longo desse período, também aconteceram dezenas de audiências públicas nas câmaras municipais e na ALMG.  Para a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), a construção do plebiscito popular foi fundamental para a retomada das mobilizações de base. 

“Foi um processo que fortaleceu o protagonismo popular e o exercício da democracia direta e participativa em nosso estado. O resultado deixou claro que a população não aceita a venda de estatais tão fundamentais para o desenvolvimento e a redução das desigualdades. O envolvimento de mais de 500 organizações também é histórico. Provocamos a unidade entre sindicalistas, professores, igreja, juventude, militância partidária, da cultura etc”, avalia a parlamentar.  

Próximos passos

Passada a coleta de votos, a ideia é manter viva a campanha em defesa das estatais e contra o projeto político de Romeu Zema. No dia 25 de maio, um encontro estadual de lideranças dos comitês que construíram a iniciativa vai debater as próximas ações. 

Realização de audiências, panfletagens, entrega dos resultados às prefeituras e vereadores e cursos de formação são alguns dos apontamentos. Lucileia Miranda, do Movimento Brasil Popular, indica que as mobilizações contra as privatizações e em defesa dos serviços e servidores públicos  continuarão em todo o estado. 

“A principal tarefa para o próximo período é manter a mobilização dos comitês. Para isso, agora nós vamos construir processos de avaliações do plebiscito em cada cidade e regional. Vamos ter também agendas de luta. Chamamos atenção, por exemplo, para o Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro, que precisa ser uma grande manifestação em defesa do patrimônio público e pelo ‘Fora Zema’”, aponta. 

Para saber mais informações, siga @plebiscitopopularmg nas redes sociais.

Edição: Elis Almeida