Experiência confronta prática hegemônica na política brasileira
Mais de 300 mil mineiras e mineiros, de 120 municípios de todas as regiões do estado, participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. A esmagadora maioria, 95%, votou contra a proposta de Zema (Novo) de privatizar as empresas públicas. Uma porcentagem ainda maior, 98%, é contra a proposta do governador de retirar da Constituição Estadual o referendo popular para escutar a população sobre a venda das empresas públicas.
A coleta de votos, que aconteceu entre os dias 19 de abril e 1º de maio, demonstra a viabilidade de recorrer à mobilização popular para pressionar os poderes públicos. Totalmente construído por organizações da sociedade civil, movimentos, sindicatos, estudantes, pastorais e ONGs, o plebiscito popular envolveu mais de 3 mil pessoas. É a população se auto organizando, fazendo o debate prévio, divulgando, dialogando com a sociedade, organizando o processo de votação e realizando a apuração.
Ao provocar maior participação, iniciativa politiza a sociedade
Exercício de cidadania poderoso, a experiência confronta a prática política hegemônica no Brasil desde os tempos de colônia. É uma preocupação das nossas elites não chamar o povo a participar dos grandes debates.
Uma maior participação politizaria a sociedade, desnudaria as contradições e a desigualdade, e levaria, inevitavelmente, a classe trabalhadora a pressionar pela democratização do Brasil. Eis a grande força dos plebiscitos populares que têm ocorrido no Brasil desde o ano 2000, quando aconteceu o primeiro, a nível nacional, sobre a legitimidade da dívida pública.
Lições que ficam
Em Minas Gerais, essa é a segunda experiência. O legado que deixa a iniciativa de 2024 é enorme. Dezenas de comitês populares surgiram em todas regiões do estado, outros se rearticularam. Lideranças tiveram a oportunidade de dialogar com suas categorias, setores e comunidades, para levar um debate estratégico e decisivo para a solução dos reais problemas do povo mineiro.
Como bem pontuou o mote da consulta popular, defender as estatais é defender o nosso futuro. As empresas públicas são decisivas para a redução das desigualdades, para a soberania popular, para a promoção de investimentos centrais e para o desenvolvimento do estado.
Cemig, Copasa, Gasmig, Codemig e Codemge podem ter papel importante na transição energética e na exploração dos minerais estratégicos que têm presença abundante em Minas Gerais, como o lítio e o cobre. Um projeto público capitaneado pelo Estado, que coloque no centro o desenvolvimento humano e social para o bem estar da população, passa pelas empresas públicas.
Que a experiência do plebiscito popular se multiplique, e cada vez mais o povo force sua entrada na história. Em Minas Gerais, que a força social acumulada caminhe para a consolidação da democracia efetiva no estado, o que implica derrotar o projeto de extrema direita de Romeu Zema.
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Edição: Ana Carolina Vasconcelos