Em busca de melhores condições de trabalho, professores e servidores técnicos-administrativos de universidades e institutos federais de todo o Brasil permanecem em greve. 

Em Minas Gerais, a paralisação foi deflagrada em 11 instituições: as universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM), de Juiz de Fora (UFJF), de São João del Rei (UFSJ), de Viçosa (UFV), de Minas Gerais (UFMG), de Ouro Preto (UFOP), de Uberlândia (UFU) e de Lavras (UFLA), o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG), e os institutos federais de Minas Gerais (IFMG) e  do Sul de Minas. Dessas, apenas a UFMG retomou as aulas, no dia 5 de junho. 

Com o avanço das mobilizações, o governo Lula (PT) apresentou propostas de reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para docentes. Em relação aos técnicos, um possível acordo prevê 9% em janeiro de 2025 e 5% em 2026. 

No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pede recomposição salarial de 3,69% ainda em 2024, além de 9% em 2025 e outros 5,16% em 2026. 

Entenda o que está em disputa

Presidente do Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais (SindCefet-MG), Adelson Moreira diz que o motivo da rejeição da proposta é que o acordo reajusta o vencimento básico em apenas 12,8%, um percentual que deve ser consolidado somente no salário de 2026. 

Com esse reajuste, segundo ele, um professor graduado, em regime de 40h, receberia, em 2026, R$3849,96, menos que o piso do magistério vigente em 2024, cujo valor é R$4580,57.

“Esse reajuste é mais que insuficiente em nosso vencimento básico e desvaloriza nossa carreira, prejudica toda a categoria, principalmente aposentados e pensionistas que, em sua maioria, não serão alcançados pelos reajustes complementares propostos pelo governo, por meio da incidência pontual nos steps, que são os acréscimos no vencimento básico, quando se progride de um nível para outro na carreira”, observa. 

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Segundo Joana Amaral, presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (Adufop), a proposta também vem acrescida de outro problema, porque mistura o reajuste com uma alteração na carreira, fazendo com que profissionais em início de atividade cheguem a índices maiores. 

“[O governo] colocou aumento nos steps durante o processo da carreira, e isso, do ponto de vista da reestruturação da carreira a longo prazo, não é interessante, porque as discrepâncias ficam mantidas”, explica. 

Adelson acrescenta que, deste modo, a desigualdade dos steps aprofunda as distorções da carreira e a desestrutura ainda mais.

“O salário inicial da carreira sofre um reajuste de 31,2%, que beneficia menos de 10% da categoria, enquanto que 80%, mesmo com a mudança nos steps, acumularia perdas em 2026 de -8,61% a -13,41%, se considerarmos a inflação e as recomposições feitas a partir de setembro de 2016”, detalha. 

Uma nova reunião entre o governo e os sindicatos que representam as categorias acontece na sexta-feira (14).

Mobilizações

Servidores técnico-administrativos se mobilizaram em frente à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e trancaram o acesso ao campus Santa Mônica, na terça-feira (11), em busca de recomposição salarial. O ato aconteceu no mesmo dia em que o ministro dos direitos humanos e da cidadania, Sílvio de Almeida, estava na instituição. 

Os grevistas se posicionam contra as políticas de austeridade econômica, como o teto de gastos, aprovado no governo de Michel Temer (MDB) e aprofundado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e o arcabouço fiscal.  Na avaliação da categoria, essas regras dificultam a aplicação do mínimo percentual a ser destinado pelo Estado às áreas da saúde e da educação, além de restringirem o acesso a direitos e políticas sociais. 

E os técnicos?

Cristina Del Papa, da coordenação-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), destaca diversos desafios da categoria, que foi a primeira a entrar em greve. 

“Temos a menor tabela salarial do serviço público federal e sofremos com a política de desvalorização dos servidores e servidoras técnico-administrativos em educação durante os governos golpistas. Além disso,as relações internas nas universidades tentam minimizar o nosso papel”, explica.

Apesar disso, a sindicalista reconhece que o governo Lula avançou nas propostas.

“Nós tivemos vitória, conquista e avanço na proposta do governo e com outras pautas, que serão debatidas nas mesas bilaterais com Ministério da Educação. Para nós, a nossa greve criou um impacto”, disse ao Brasil de Fato.

No momento, a Fasubra avalia sobre a manutenção ou não da greve, em razão  das propostas apresentadas pelo governo.

Situação orçamentária também é grave

As categorias em greve também criticam a  situação orçamentária das instituições federais. Adelson cita que o Cefet-MG, por exemplo, reduziu cerca de R$80 milhões em 2015 para R$55 milhões em 2024. Desse valor, R$54 milhões seriam para despesas de custeio e R$1 milhão para despesas de capital, o que, em sua avaliação, precariza fortemente as condições de trabalho. 

De acordo com a direção geral da instituição, em torno de R$25,5 milhões estão comprometidos com despesas correntes para o funcionamento da instituição e outros R$15,7 milhões são destinados à assistência estudantil, para custeio de bolsas, acompanhamento de estudantes com necessidades especiais e subsídios para os restaurantes estudantis. 

“Restam, então, aproximadamente, R$12,5 milhões para todas as demais despesas: bolsas acadêmicas, editais de fomento, insumos laboratoriais, manutenção predial e de equipamentos. Esse valor corresponde a 1/3 das despesas necessárias para prover as devidas condições materiais a uma oferta de educação com qualidade socialmente referenciada”, explica. 

Joana também classifica a situação da UFOP como delicada. Segundo ela, a universidade segue com uma série de demandas para que as aulas e as pesquisas continuem acontecendo, como manutenção da estrutura e dos equipamentos.
“A gente tem aí uma projeção de déficit de 12 milhões para esse ano ainda, mas esses 12 milhões são referentes apenas ao custeio”, relata. 

Governo federal anuncia investimento

Na segunda-feira (10), o governo Lula anunciou que vai destinar R$5,5 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. 

Em Minas Gerais, a medida deve abrir um novo campus da UFOP na cidade de Ipatinga, além de iniciar obras para novos hospitais universitários da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA). 

“É preciso sublinhar que as medidas anunciadas resultam da força e do apelo da pauta defendida pelo movimento grevista”, destacou o comunicado nº 72/2024 do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN.

 

Edição: Ana Carolina Vasconcelos