Estudantes, professores, funcionários e pais de alunos da Escola Estadual Tito Fulgêncio, localizada no bairro Renascença, região nordeste da capital, criaram um abaixo-assinado pela volta do Ensino Médio Regular na instituição.
Organizada no movimento “Todos pelo Tito”, a comunidade reivindica que as turmas desse nível de ensino voltem a ser oferecidas no período regular diurno, com seis tempos de aula por dia, em paralelo à possibilidade do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
Um ato público também está marcado para este sábado (15), nos bairros Renascença e Concórdia, para conseguir mais apoio e explicar a importância da defesa da pauta. A concentração da passeata será às 10h, na porta da escola, localizada na Rua Jacuí, 2357.
Desafios chegam aos alunos e servidores
Segundo o coletivo, desde 2021, quando o EMTI foi implementado, a escola tem enfrentado problemas com alunos que não têm interesse ou condições de permanecer as nove horas diárias na instituição, algo que os impede de participar de cursos, estágios ou conseguir emprego.
O professor Luiz Messeder afirma que, desde que a modalidade de tempo integral foi implementada, o número de estudantes do ensino médio caiu drasticamente de 300 para 80. O número de turmas de EM passou de dez, em 2021, para quatro, em 2024.
“Desde março de 2024, membros da comunidade da Escola Estadual Tito Fulgêncio, servidores, estudantes, responsáveis e apoiadores, decidiram tornar pública sua luta pelo retorno do regular, criando o Movimento Todos pelo Tito, que vem lutando publicamente há mais de dois meses pela reabertura dessas turmas”, explica Luiz.
A comunidade escolar também pontua que foram feitas promessas falsas de protagonismo juvenil e formação técnica atrativa. A falta de diálogo com os alunos e o impacto negativo nas jornadas exaustivas dos servidores, segundo a iniciativa, tem afetado o desempenho e a permanência dos estudantes na escola.
A estudante Victoria Bruna Sendrete, de 19 anos, conta sua decepção em relação ao EMTI. “Está sendo a minha primeira e pior experiência, pois eu poderia estar usando meu tempo do período da tarde trabalhando ou reforçando estudos para o Enem. Não vi nenhuma relevância em relação ao ensino técnico proposto pelo modelo, porque praticamente a maioria dos profissionais não tem o material didático para isso e muitas das vezes eles têm que comprar com o dinheiro deles para conseguir nos ensinar”, lamenta.
Raimundo Tadeu, servidor da escola há 20 anos, alerta que sem o retorno do ensino médio regular, a situação da Escola Tito Fulgêncio se tornará ainda mais difícil. O modelo, segundo ele, afetou, inclusive, os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).
"Com poucos alunos, a escola perdeu cinco funcionários e só repuseram um. O trabalho ficou muito complicado e os que ficaram trabalham exaustivamente e em um clima tenso, pois há muito trabalho para poucos funcionários", conta.
O que diz a legislação?
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participou de uma visita à escola Tito Fulgêncio em abril deste ano.
Segundo ela, os dois modelos de ensino médio, o regular e o integral, podem coexistir nas instituições, e que oferecer apenas a opção integral é uma posição do governo, apesar de haver lei estadual que ampara a escola no seu direito de manter as duas modalidades.
"Conseguimos fazer um balanço do ensino médio em tempo integral; e verificamos que a comunidade local tentou, mas ao final confirmou que esse modelo não funciona aqui", argumentou.
Na opinião dela, as políticas públicas precisam se adequar a cada comunidade, e não o contrário.
Audiência Pública
Uma audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (19), às 14 horas, na ALMG, para discutir a reabertura de turmas regulares de acordo com a realidade das comunidades. O encontro também pauta a lei 22.482/2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual.
Membros da comunidade escolar, como servidores, estudantes e pais, além de outros apoiadores e representantes da comunidade no entorno da escola, devem participar da reunião.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que, atualmente, a Escola Estadual Tito Fulgêncio atende aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), como parte da política de Educação Integral do Estado.
O órgão ressalta que a abertura de novas turmas na rede estadual é cuidadosamente planejada anualmente pela SEE/MG, através do Plano de Atendimento Escolar (PAE), visando a oferta adequada de vagas para o ano letivo subsequente. Ao longo de cada ano, a oferta das modalidades são reavaliadas, conforme as demandas identificadas em cada unidade de ensino, e as demandas apresentadas pela comunidade escolar.
Edição: Lucas Wilker