Pensar em longo prazo no saneamento é optar por políticas públicas
Orgulho dos mineiros, muitas vezes questionada, atacada pelos privatistas e desejada pelo mercado, a Copasa tem sido preterida por algumas gestões de prefeituras municipais para a prestação do serviço de saneamento. Nesse momento, é o que ocorre em Patos de Minas, por exemplo. O prefeito quer repassar o serviço para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), criando uma agência intermunicipal, sob o manto regulatório da ARSAE, entregue ao mercado financeiro. Essa é uma das disputas pela Copasa.
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Os acionistas da Copasa têm origem nos fundos de pensão de trabalhadores europeus, canadenses e norte-americanos, que aplicaram em negócios do “terceiro mundo”, especialmente em infra-estruturas, com prazos concessionários longos, tornando o Estado sócio. Nestes países, há excedentes de renda média o suficiente para investimentos em fundos. O perfil de investidores destes fundos de pensão buscam previsibilidade e segurança. É onde entra a Copasa. Empresa pública, além de gerar altos dividendos, garante a “aposentadoria” destes investidores.
Algumas constatações sobre os acionistas da Copasa:
1) A maior fatia atual dos acionistas minoritários na COPASA, é de estrangeiros, chegando a deter praticamente um terço da companhia.
2) A concentração e disparidade do capital é absurda, são 337 acionistas contra 156.493 nacionais, que detém apenas 21,77% da companhia.
3) Um suposto não alinhamento a políticas de longo prazo, panoramas privatistas e qualquer tipo de instabilidade no cenário regulatório ou político que faça essas políticas de investidores em “longue durée” - é contrário aquilo que estes investidores e seu perfil, provavelmente, esperam.
4) O elogio da não interferência política, neste caso, confronta com o perfil privatista e utlra-liberal do atual governo do estado e a ameaça de privatizações.
5) Juros baixos lá fora, ao mesmo tempo que contraditoriamente aumenta a atratividade de investimentos, aqui também fomenta uma política de empréstimos cada vez mais recorrentes a fundos europeus. Estes, cobram políticas de inclusão, sustentabilidade, valorização de direitos sociais e humanos. A Copasa, ao promover demissões e o aumento de mão de obra precária terceirizada, caminha nesta direção?
O saneamento público coloca um limite aos interesses de financeirização do saneamento. Pensar a longo prazo no saneamento é optar por políticas públicas e maior investimento, menor distribuição de dividendos e universalização do acesso, priorizando os mais vulneráveis.
Lucas Tonaco é secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e dirigente do Sindágua-MG
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Elis Almeida