Uma audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira (1°), na Câmara Municipal, discutirá a preservação da Mata do Planalto, localizada na região Norte de Belo Horizonte. O decreto que prevê a desapropriação e a integridade da área verde, com validade de cinco anos, expira em 2025. Ativistas e moradores alegam que as ações para proteção do local não foram efetivadas.
O imbróglio será discutido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião marcada para 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.
A audiência ocorre a pedido do Movimento Salve a Mata do Planalto e de moradores da região. A população alega que, desde a assinatura do decreto, em 2021, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não efetivou as ações de desapropriação da área. Com o prazo do decreto se aproximando do fim, residentes temem que o local volte a ficar vulnerável.
Qual é o impasse?
O advogado Wilson Campos, membro do movimento, explica que a área ainda não foi totalmente entregue à coletividade, porque os terrenos pertencem a proprietários particulares.
“Em decorrência da desapropriação, haveria o município de Belo Horizonte que indenizar os proprietários, no entanto, até hoje essa área ainda não foi indenizada”, afirma.
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Segundo ele, a questão está judicializada e cabe ao prefeito pagar a desapropriação para obter, assim, a posse dos terrenos.
Ambientalistas destacam que a Mata do Planalto é alvo de especulação imobiliária há quase duas décadas.
“A Construtora Direcional e o Espólio nunca desistiram da construção de empreendimentos no local. Sempre entram com ações na justiça para cancelar nossa ação popular. Já são quase 17 anos que estamos na luta pela preservação total da última área verde remanescente de mata atlântica da região Norte de BH”, relata Magali Trindade, presidente da Associação Comunitária do Planalto.
História de luta
Há mais de dez anos, ambientalistas lutam pela conservação da Mata do Planalto, o último bastião da Mata Atlântica na região de Belo Horizonte. Este oásis ecológico, que se estende por cerca de 200 mil metros quadrados, é o lar de uma biodiversidade rica, que inclui 60 tipos de aves, 90 variedades de árvores e acima de 40 fontes de água, que contribuem para a formação do Córrego Bacuraus, que se conecta ao Córrego do Onça, culminando no Rio das Velhas.
Outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a desapropriação da área da Mata do Planalto está em discussão na Justiça. O órgão ressalta que não há perda de validade no decreto, pois as ações de desapropriação foram ajuizadas e esse fato suspende a prescrição de 5 anos.
Edição: Lucas Wilker