Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) decidiram, na quarta-feira (26), suspender a greve que mantinham há dois meses. Entre as diversas reivindicações da categoria, a Associação dos e das Docentes da UEMG (Aduemg) considera que houve avanços e conquistas importantes. A paralisação termina oficialmente no dia 1º de julho e o retorno às aulas acontece a partir do dia 2.
“A greve já entrou para a história como a mais forte, ampla e mobilizada da Universidade do Estado de Minas Gerais. Como resultado, conquistamos uma série de vitórias importantes, diante de tantos ataques que sofremos nos últimos anos. Não resolvemos tudo, mas demos uma importante lição”, reforçou, por meio das redes sociais, o sindicato.
Conquistas
A manutenção do pagamento da ajuda de custo em caso de licença maternidade, luto e saúde, incluído como artigo 8° da lei 24.838/24, será agora concedida, após a pressão da greve.
Um cronograma de concursos para as vagas com cargos já criados também será apresentado, com previsão de realização do processo entre o segundo semestre de 2024 e o segundo semestre de 2025.
Haverá também a garantia de 10 milhões no orçamento destinado especificamente à política de assistência estudantil, com foco em Refeitórios Universitários. A proposta foi complementada com cerca de R$9 milhões, sendo R$3 milhões para gasto com pessoal e R$6 milhões para custeio. Houve também a garantia de manutenção do orçamento, ou seja, esses valores também serão praticados em 2025.
O governo também deve alterar o texto original do projeto de lei (PL) 875, que previa o não pagamento por titulação aos professores temporários.
Além disso, um grupo de trabalho sobre dedicação exclusiva e gratificações por funções de gestão será instituído. O espaço contará com a participação de representantes da seção sindical e da reitoria, para propor a criação de funções gratificadas nos cargos de gestão. A proposta deve tramitar no legislativo.
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de MG (Seplag) também fez o compromisso de estabelecer uma agenda permanente de reuniões com a seção sindical para avançar nas demandas da categoria docente.
Os grevistas também conquistaram o atendimento gradual dos pedidos de docentes que querem ampliar suas jornadas de trabalho de 20 para 40 horas, devido às horas já existentes e por decorrência de aposentadorias e exonerações.
Participação ativa da categoria
Segundo a Aduemg, essas conquistas fazem parte do fortalecimento e consolidação da categoria docente como um importante personagem social e político da universidade.
“Como protagonista na luta pela universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e democrática com ampla participação coletiva”, destacou o sindicato, em nota.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos