“Se o lítio é nosso e a riqueza é nossa, por que nossos asfaltos estão esburacados?”, indagou Lucas Martins, do quilombo Córrego Narciso, que fica a 25 km de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
O questionamento foi feito em audiência pública, na última semana, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre as violações sofridas pelas comunidades da região, em decorrência da intensificação da extração do lítio.
Superlotação de equipamentos públicos de saúde, adoecimento mental e físico, contaminação das águas, danos nas estruturas das casas e modificações das estradas são alguns dos impactos relatados pelos moradores dos municípios onde está localizada a maior reserva do mineral no Brasil.
“Não somos contra o desenvolvimento ou a exploração do lítio, mas somos a favor das comunidades. Temos direito às riquezas que estão no nosso solo. Nós não construímos nossas casas para as mineradoras racharem, mas para morar gente. Ali tinha gente”, continuou Lucas Martins.
Processo desenfreado
No ano passado, o governador Romeu Zema (Novo) lançou na bolsa de valores Nasdaq, em Nova Iorque, o projeto ‘Vale do Lítio’, que é a tentativa de ampliação da exploração de lítio nas regiões Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
A proposta engloba 14 municípios: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, Rubelita e Salinas. Segundo informações do governo, a área possui 45 depósitos do mineral.
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No atual contexto de emergência climática, o lítio é considerado um dos principais minerais críticos para a transição energética, sendo utilizado para a fabricação de baterias de veículos elétricos, em alternativa aos motores à combustão. O minério retirado de terras mineiras ainda é de alta pureza.
Entre 2022 e fevereiro deste ano, a mineração de lítio nos vales do Jequitinhonha e Mucuri cresceu 562%, chegando à quantidade de 1377 processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Todavia, a região onde se encontra a reserva também possui uma das maiores riquezas do país: a grande diversidade de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.
Nídia Miranda, moradora da comunidade Poço Dantas, que fica em Itinga, relata um processo desenfreado que, além de destruir a natureza, retira a paz das famílias.
“Estão minerando a poucos metros das casas. A água do rio onde nós íamos com as crianças não serve mais. Hoje, eu não posso mais levar a minha neta na minha casa, porque ela tem alergia à poeira”, explicou.
Impor limites
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a realização do debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, acredita que o poder público precisa impor limites à atividade minerária, criando condições para a preservação social, ambiental e cultural da região.
“O poder econômico não pode chegar em uma cidade e colocar as suas regras desconsiderando as comunidades. É preciso mecanismos de proteção. Se nós não fizermos isso agora, só ficaremos com as consequências. Precisamos parar com essa mania de compensar depois da destruição. Temos que proteger as pessoas, o meio ambiente e a água”, enfatiza a parlamentar.
Atualmente, existe um inquérito civil público no Ministério Público Federal (MPF) para apurar as violações aos povos tradicionais dos municípios atingidos pela extração do lítio.
Segundo o procurador Helder Magno da Silva, o órgão observará se foi garantido às comunidades o direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que exige a escuta dos povos tradicionais para a realização de obra, ação, política ou programa que possa afetá-los.
“No entender do MPF, se isso não foi observado, implica na nulidade de tudo o que foi formulado e deferido pela ANM e pelos órgãos ambientais”, destacou.
Colonialismo energético
A Comissão Episcopal Regional para Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional Dos Bispos Do Brasil (CNBB) publicou uma nota, no dia 4 de julho, criticando o avanço da mineração de lítio, justificado pela suposta “transição para uma energia dita como limpa”.
“É falso afirmar que se trata de uma verdadeira transição para energia limpa. Na realidade, trata-se de mais mineração nos territórios, causando sérios danos ecológicos e sociais”, diz o documento.
A comissão ainda destaca que, enquanto as comunidades sofrem com as consequências, os capitalistas lucram, em um processo de “colonialismo energético”.
“No Vale do Jequitinhonha, o chamado colonialismo energético se manifesta pela desapropriação, fragmentação e transformação de terras e territórios por meio de megaprojetos de mineração. Esse modelo de exploração imposto à região é o mesmo que se espalha por toda Minas Gerais. Não existe mineração verde ou sustentável”, explica.
“A mineração consiste em arrancar o minério da terra, exportá-lo, às vezes processá-lo e deixar um rastro de destruição. Essa prática causa profundos impactos nas práticas e valores culturais, ecológicos e agrícolas, perpetuando um modelo econômico extrativista que beneficia poucos no norte global, em detrimento das populações locais”, continua o texto.
Edição: Lucas Wilker