Greve mobilizou 80% dos professores
Por Fabrício Vinhas Manini Angelo
A greve dos e das docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), deflagrada no dia 2 de maio e encerrada em 1 de julho, foi iniciada a partir do entendimento de que a universidade estava abandonada por parte de seus órgãos responsáveis, especialmente, a Reitoria e o Governo Zema.
Isso porque a universidade vem perdendo orçamento, mesmo em um cenário de expansão de suas atividades com a absorção de várias unidades do interior do estado de Minas Gerais, a criação de novos cursos e, com isso, o aumento do número de alunos.
Tal situação se manifestava nas perdas salariais dos professores, que se acumularam ao longo de dez anos (em torno de 77%), sem contar outras perdas impostas aos professores e professoras. Como, por exemplo, a perda de parte significativa dos salários durante as licenças, mesmo naquelas sobre as quais os docentes não tinham qualquer controle, como as por motivo de saúde e o luto, ou mesmo outras, que poderiam ser planejadas, mas que são direitos garantidos por lei, como licença maternidade e as licenças para férias prêmio ou para capacitação.
Além disso, as péssimas condições salariais e de trabalhos, impedem que os docentes da UEMG realizem as funções básicas da universidade – ensino, pesquisa e extensão - e contribuam para o desenvolvimento regional e interiorização da formação superior inicial e continuada por todo o Estado de Minas Gerais.
Compartilhando a mesma leitura dos professores, o movimento estudantil, em Assembleia Geral, deliberou por deflagrar, em apoio aos professores, uma greve estudantil. Esta greve, claro, tinha suas pautas próprias, como a estruturação de programas mais robustos de assistência estudantil, a instalação de restaurantes universitários e programas de bolsas que permitissem a entrada e manutenção dos estudantes até a suas respectivas formaturas com condições dignas.
Lutava, também, pela criação de uma Pró-reitoria de assuntos estudantis que pudesse atender, de maneira mais adequada, as reivindicações dos estudantes.
Greve histórica
A partir desse quadro, a universidade entrou em uma greve histórica que, embora com diferenças entre as diversas unidades, mobilizou cerca de 80% dos professores da instituição espalhados por todo o estado. Essa é a leitura compartilhada por todo o movimento grevista capitaneado pela Seção dos Docentes da UEMG (ADUEMG). Importante lembrar que a universidade estava em greve sozinha no contexto do funcionalismo público estadual e estando diante do atual governo ultraliberal que recorrentemente ataca os serviços públicos com práticas privatistas. Um governo que busca o sucateamento dos serviços públicos para justificar a venda do patrimônio arduamente construído pelo povo mineiro.
Vivendo esse contexto, mesmo com a mobilização de toda a comunidade universitária de centenas de atos em defesa da universidade nas unidades espalhadas pelo estado de Minas Gerais ou na capital mineira, as negociações foram extremamente difíceis. Com o governo usando como desculpa a Lei de Responsabilidade Fiscal ou a negociação da dívida pública do Estado, poucos pontos de nossa pauta foram atendidos pelo governo e pela Reitoria.
Conquistas
Conquistamos o reajuste para todo o funcionalismo público em torno de 4,62%; a criação de comissões para avaliar e propor soluções para questões como alteração do regime de trabalho dos professores de 20h semanais para 40h; uma melhor definição do que significa a dedicação exclusiva e funções gratificadas para os professores universitários da UEMG; aprovação da manutenção dos salários em caso de licenças como maternidade, paternidade e luto; cronograma de realização de concursos que contemple todas as vagas de professores existentes na Universidade; a garantia de uma suplementação orçamentária para assistência estudantil para instalação e manutenção de restaurantes universitários nas Unidades de Passos e Divinópolis; a manutenção de pagamento de titulação dos professores contratados e a manutenção de encontros periódicos com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MG) e a Reitoria para encaminhar reivindicações em busca de novas conquistas.
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Porém, o mais importante, e esse é um diagnóstico compartilhado por toda a categoria de professores da Universidade, é o ganho no reconhecimento da Universidade como uma instituição a serviço do povo mineiro. E que teve a oportunidade de se reconhecer ao longo desses 60 dias de greve por meio das assembleias e diversos atos organizados em nível estadual ou local.
A itinerância das assembleias gerais que ocorreram semanalmente em unidades e cidades distintas pelo estado, cumpriu um papel fundamental na construção dessa identidade institucional, no fortalecimento de uma pauta comum de reivindicações para toda a instituição e no reconhecimento da importância do sindicato, como se pode ver pelo crescimento do número de professores filiados.
Portanto, como podemos observar foram muitos avanços.
Desafios
Mas ainda precisamos avançar mais, pois devemos nos perguntar se de fato foram pensadas formas de atender mais adequadamente as reivindicações da universidade como um todo.
Por que, por exemplo, não foram pensadas em estratégias escalonadas de recomposição orçamentária da universidade ao longo dos próximos anos? Talvez pudesse haver a garantia de um mínimo orçamento por meio da Constituição Mineira, o que implicaria em um debate legislativo e não só com o executivo, mas que de fato garantiria uma autonomia universitária.
Também seria possível pensar em reajustes escalonados e inclusive com incorporação escalonada de todas as gratificações que hoje não são incorporadas ao vencimento e quando os docentes se aposentam perdem parte significativa de seus salários.
Essas são apenas algumas sugestões que ficam para um debate que tem muito mais por se desenvolver nos próximos anos.
Fabrício Vinhas Manini Angelo é professor da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) unidade Ibirité. Doutor em Educação pela UFMG. Dedica-se à pesquisa em História da Educação no período moderno (séc. XV ao XIX)
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Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Elis Almeida