A comunidade de Capela Velha, no distrito de Macacos, em Nova Lima, tem enfrentado desafios recorrentes com a demolição de uma Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ), da mineradora Vale. Moradores denunciam aumento de poeira, barulho, adoecimentos respiratórios e desconsideração de dias de descanso.
Após a barragem de rejeitos à montante B3/B4 da Vale ter sido descaracterizada, no 1º semestre, agora a empresa realiza obras para remover a ECJ, construída para conter águas vindas das chuvas em 2022.
Liderança do Capela Velha, Cláudia Santa Prates conta que a falta de diálogo da empresa com os moradores tem deixado a população suspensa sobre quando os problemas serão resolvidos, já que os impactos da demolição começaram a ser percebidos no dia 21 de maio.
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“A comunidade escolheu esse lugar aqui para morar e do nada, de uma hora para outra, eles vêm, desmatam tudo, fazem estrada, tiram montanhas, colocam muro, tira muro, e aí não falam nada. Não pergunta para a comunidade, não manda um representante, e fica por isso mesmo. Vão embora e vão deixar a saúde mental da galera toda arrebentada, porque é um ‘barulho Infernal’ dia e noite”, lamenta.
Falta respostas
Diante dessa situação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em conjunto com a Associação de Pessoas Atingidas por Mineração (APAM), apresentou uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), solicitando a paralisação imediata da obra e uma inspeção presencial no local.
A denúncia também pede a contratação de uma auditoria técnica independente, que possa medir os ruídos sonoros e realizar estudos quanto aos prejuízos à saúde da população do entorno; a construção de alternativas em relação a demolição da obra; a apresentação, em linguagem popular, de documentos relacionados à obra, como sua justificativa e plano de trabalho; a garantia de participação popular nas etapas de negociação referentes à resolução do conflito, em especial à compensação necessária; e a abertura de inquéritos criminais e civis públicos.
Danielle Dutra, vice-presidente da APAM, diz que a expectativa é que o MPMG acate o mais rápido possível a denúncia e faça esse termo de acordo com a população. Para ela, é também essencial que a Vale faça parte desse debate.
“É uma comunidade que já é excluída aqui por várias questões. Tá tendo muita poeira nas casas, as casas não ficam limpas nem um minuto. O barulho é de afetar a saúde mental das pessoas. Tem gente com dor de cabeça, irritada, nervosa, com confusão mental, tem o adoecimento respiratório que está atingindo muitas crianças”, acrescenta.
Para ela, outro problema constante é que as obras são ininterruptas, o que cria um impasse para o descanso de trabalhadores que, mesmo aos finais de semana, não conseguem relaxar diante dos ruídos.
Entenda a história
Em 13 de maio deste ano, em comunicado ao mercado, a Vale anunciou que havia concluído o processo de descaracterização da barragem B3/B4. No entanto, o processo foi feito com dois anos de atraso pelo que previa a Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais.
Em 2019, a estrutura estava em nível máximo de emergência, o que motivou a retirada de 114 famílias da região. A barragem tinha 2,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A evacuação em Macacos aconteceu no dia 16 de fevereiro, menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro.
As mineradoras que não cumpriram o prazo, como previsto em acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e tiveram que pagar valores indenizatórios. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões, segundo a Agência Brasil.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Vale informou que tem adotado medidas para minimizar os impactos da obra na comunidade. Segundo a empresa, a umectação das vias foi intensificada e há o monitoramento constante dos níveis de poeira na região da obra e no entorno. De acordo com a mineradora, os trabalhos foram suspensos, aos sábados, após os pedidos da comunidade.
Edição: Elis Almeida