A Comissão Nascentes, grupo de moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que luta contra a construção do Rodoanel Metropolitano proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), organiza a 3ª Manifestação em Defesa das Moradias, da Várzea das Flores e das Nascentes. O protesto acontece no próximo domingo (18), às 8h30, na Rua Pau Brasil, em Contagem. As famílias reclamam da falta de diálogo por parte do governo.
“Temos que ir aos bairros para explicar aos moradores o que é essa obra, porque o governador não faz isso. Ele fez o leilão, assinou o contrato com a concessionária para explorar a obra por 30 anos e não realizou os estudos de impacto econômico e ambiental”, explica Valdir Pontes, membro da Comissão Nascentes.
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“Ele [Zema] iniciou o processo de licenciamento ambiental em fevereiro deste ano e espera aprovar até o fim de novembro. Os moradores nem sabem da obra e vão ter que se virar, quando a única proposta é remover milhares de pessoas de suas casas, que não sabem para onde ir”, complementa.
Entenda
O projeto prevê a construção de uma nova rodovia com mais de 100 quilômetros de extensão, ao custo de R$ 5,09 bilhões. Do total, R$ 3 bilhões serão provenientes do acordo de R$ 37 bilhões firmado entre o Governo de Minas e a mineradora Vale S/A, em “reparação” pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.
Em maio deste ano, o governador afirmou à imprensa que o empreendimento, cuja construção está prevista para começar em meados de 2025, já foi licitado e está em fase de licenciamento ambiental.
De acordo com os movimentos socioambientais, a obra do Rodoanel vai beneficiar somente a Vale e outras mineradoras, que terão uma via própria para escoar o minério com mais agilidade. Por isso, o projeto foi apelidado de “rodominério da Vale”.
Preocupações
Segundo o movimento Comissão Nascentes, os moradores dos bairros afetados, em pelo menos 11 municípios, têm sido expulsos de suas casas sem qualquer direito ou com indenizações convidativas. Cerca de 15 mil famílias serão impactadas.
“Zema não conversa com as prefeituras de Betim e de Contagem, que fizeram uma proposta de um traçado alternativo, que não rasgasse as cidades por dentro. O que ele está fazendo atinge principalmente bairros da periferia, onde a maioria dos moradores não têm o documento de posse definitivo dos seus imóveis. Se acontecer a obra, as indenizações vão ser feitas no formato que a gente chama 'no tijolo'.Se a pessoa tiver um lote de 300m², e ela tiver uma construção de 80m², ela vai ser indenizada só em cima de 80m²”, pondera Valdir.
Desdobramentos
Na segunda-feira (05), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça Federal suspendesse imediatamente o procedimento de consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto de construção do Rodoanel na RMBH.
Segundo o MPF, as atividades de consulta foram delegadas pelo Estado de Minas Gerais às empresas Rodoanel BH SA e Tractebel Engenharia Ltda. No entanto, essa atividade possui natureza pública específica e não há previsão legal que autorize a realização desses procedimentos de consulta livre, prévia e informada por entidades privadas.
Recentemente, a Comissão Nascentes conseguiu a retirada do traçado que passava pelo bairro Nascentes Imperiais, em Contagem. No bairro, existem várias nascentes preservadas que estão na bacia da Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem das Flores. Esses cursos d'água fazem parte da área de recarga que alimenta a represa Várzea das Flores, que, segundo a Copasa, é responsável por abastecer boa parte da RMBH.
Serviço
3ª Manifestação em Defesa das Moradias, da Várzea das Flores e das Nascentes da Região
Data: 18 de agosto, domingo
Concentração: Rua Pau Brasil, número 8, esquina com Rua Violinos, bairro Estâncias Imperiais, Contagem
Horário: 8h30
Edição: Ana Carolina Vasconcelos