A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na última segunda-feira (19), uma audiência pública para ouvir moradores de Mariana e Ouro Preto sobre a possível expansão da atividade minerária na região. As cidades ainda enfrentam as consequências do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorrido em novembro de 2015. Agora, a empresa busca autorização para ampliar suas operações no quadrilátero ferrífero.
O projeto prevê a expansão da mineradora no complexo de Germano, localizado entre os distritos de Santa Rita Durão, em Mariana, e Antônio Pereira, em Ouro Preto. A empresa pretende intensificar a extração de minério de ferro, utilizando a disposição de rejeitos em pilhas – uma prática que tem gerado grande preocupação entre as comunidades locais.
Durante a audiência, Mônica Santos, representante dos atingidos de Bento Rodrigues, expressou sua indignação com os possíveis impactos do novo projeto.
"Vai ficar [o projeto] a quase 1 km da comunidade de origem e também vai afetar o novo Bento Rodrigues, o reassentamento. A outra pilha, que está sendo proposta, ficará dentro da comunidade de Camargos, a apenas 400 metros da casa de um morador", alertou, exigindo que a mineradora apresente alternativas..
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O licenciamento ambiental das operações da empresa é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que precisa ouvir os conselhos ambientais e patrimoniais de Mariana e Ouro Preto. O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) também participa do processo, analisando possíveis riscos aos bens culturais tombados na região.
"Identificado o risco de impacto, é possível discutir alternativas para que esse impacto não exista. Não havendo, a gente pode discutir mitigações e compensações", explicou João Martins, presidente do Iepha-MG.
A deputada Beatriz Cerqueira, responsável pelo pedido da audiência, criticou a falta de diálogo com as comunidades atingidas e questionou os riscos do projeto minerário. Ela destacou o exemplo da comunidade de Santa Rita Durão, que, de acordo com a parlamentar, soube pela imprensa que havia uma pilha de estéril instável, com risco de segurança para os moradores.
"Nesse caso, a pilha de estéril era da Vale. Essa audiência tem a função da escuta da população, porque o poder econômico já se impõe de diversas formas. O objetivo é ouvir os impactos socioambientais, a partir da perspectiva de quem será impactado", afirmou a parlamentar.
A audiência revelou as preocupações crescentes das comunidades locais, que temem novos desastres e exigem maior participação nas decisões que afetam suas vidas e seu futuro.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos