Embora o Anuário de Segurança Pública tenha apontado uma queda no número de mortes violentas no estado, Minas Gerais foi o vice-campeão em número absoluto de feminicídios no país em 2023, ficando atrás apenas de São Paulo. Para especialistas, a alta quantidade de casos vem em consonância com a falta de ação do governo estadual na implementação de políticas públicas em defesa das mulheres.
Entre 2019, primeiro ano da primeira gestão de Romeu Zema (Novo), e 2023, último ano registrado pelo anuário, o número de feminicídios teve um aumento de mais de 22%. Naquele ano, 142 mulheres foram vítimas desse tipo de crime. No ano passado, foram 183.
Especialistas apontam que esse crescimento se deve, em parte, ao fato de que o governo do estado negligenciou as políticas de defesa e proteção da mulher. Além disso, por mais de uma vez, Romeu Zema deu pronunciamentos públicos que, na avaliação do movimento feminista, justificam a violência contra a mulher.
Em 2020, por exemplo, o governador afirmou que a opressão contra mulheres era “instinto natural do ser humano”. Em 2021, ele disse que “para a mulher que separa, fica sendo uma obsessão da vida dela destruir o ex-cônjuge”.
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A pesquisadora em gênero Bruna Camilo aponta que, para explicar os números de violência contra a mulher, é preciso ver como os gestores tratam o tema e qual trabalho vem sendo desenvolvido. Ou seja, se estão realizando campanhas de educação e prevenção, se os dispositivos de combate ao feminicídio, como delegacias especializadas e casas de acolhimento, estão funcionando, entre outros.
“Infelizmente, Minas Gerais tem tido gestões que não compreendem a violência contra as mulheres como um ponto importante a ser enfrentado. Então, se a gente não tem gestores que se preocupam com os direitos das mulheres e com combate à violência contra as mulheres, isso com certeza vai refletir na ponta, com o aumento do feminicídio e com o aumento de casos de violência doméstica”, explica.
Bruna também chama a atenção para o posicionamento político de Romeu Zema, que, cada vez mais, se aproxima da extrema direita e de seus discursos conservadores, que não fazem aceno às políticas de defesa e proteção da mulher.
De acordo com a pesquisadora, os impactos vão além do discurso, já que aparelhos públicos que deveriam atuar na proteção das mulheres estão abandonados.
“A gente tem visto um grande sucateamento das delegacias das mulheres de MG. É necessário o aumento do número de delegacias em Belo Horizonte e no interior. Precisamos que mais delegacias sejam criadas em outros municípios e também outros equipamentos de acolhimento a essas mulheres. Por exemplo, dentro de Belo Horizonte tem o equipamento, mas ele vem sendo sucateado”, exemplifica Bruna Camilo.
A pesquisadora cita como boas práticas as adotadas pela gestão de Lula (PT), como o fortalecimento do Disque 180, a campanha feminicídio zero e as políticas de igualdade salarial.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos