O Fórum Mineiro de Saúde Mental (FMSM) lançou, em conjunto com a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam-MG) e candidatos que disputam as eleições municipais deste ano, uma carta de compromisso com a luta antimanicomial e de apoio à reforma psiquiátrica brasileira. O documento foi divulgado na última sexta-feira (13).
A carta foi lançada às vésperas da disputa eleitoral, na ambição de que, com as eleições, haja mudanças nas estruturas psiquiátricas.
Propostas
A articulação levanta diversos problemas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a necessidade de estender as coberturas nos municípios, a urgência em qualificar os profissionais e ampliar os saberes técnicos e o sucateamento das RAPS. Outra questão exposta foi o financiamento das comunidades terapêuticas, chamadas de “manicômios do século XXI”.
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Diante desse cenário, o movimento propõe garantir a política de saúde mental nos princípios e diretrizes do SUS; garantir o fechamento dos hospitais psiquiátricos e dos manicômios; posicionar-se contra as comunidades terapêuticas; qualificar as equipes de trabalhadores da saúde mental; incentivar a criação de Comissões Municipais de Reforma Psiquiátrica; garantir a política de inclusão social; posicionar contra qualquer forma de privatização da saúde; apoiar iniciativas antiproibicionistas; e combater qualquer tipo de violência.
Apoio
Candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, Rogério Correia (PT), Duda Salabert (PDT), Indira Xavier (UP) e Wanderson Rocha (PSTU) declararam apoio ao movimento.
“A reforma psiquiátrica brasileira é resultado da intensa mobilização de trabalhadores, usuários e familiares da saúde mental que, organizados em um movimento social, que é a luta antimanicomial, denunciaram e desconstruíram as condições desumanas e estruturas asilares e de exclusão”, diz o documento.
Leia o manifesto completo, clicando neste link.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos