Após meses de estudo e discussões, os jovens participantes da 20ª edição do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) aprovaram, na última sexta-feira (20), um documento final com 12 propostas para melhorar o ensino escolar no estado. As sugestões serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde poderão ser transformadas em projetos de lei (PL) e outras ações legislativas.
O PJ Minas, uma das maiores iniciativas de participação legislativa jovem do Brasil, é promovido pelo parlamento mineiro em parceria com câmaras municipais e com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O programa oferece aos estudantes de diversas regiões do estado a oportunidade de vivenciar a prática política, debatendo e chegando a consensos em torno de propostas para a melhoria da educação.
A estudante Ana Paula Estevão, de 15 anos, moradora do município de Curvelo, destacou a importância dos estudantes tratarem diretamente das demandas escolares.
“Foram meses de trabalho árduo, montando propostas, discutindo elas e, com certeza, são propostas que vão melhorar o ensino, não só para nós, que estamos vivendo neste momento, mas também para todos que virão a viver”, afirmou, ao portal da ALMG.
Na etapa estadual, 150 estudantes representantes de 133 municípios participantes modificaram, aglutinaram e suprimiram propostas, resultando em 18 que foram submetidas à votação na plenária final. Entre elas, 12 foram escolhidas como prioritárias, distribuídas em três subtemas: “melhorias do ambiente de ensino-aprendizagem”, “melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais” e “fortalecimento da gestão democrática”.
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Entre as propostas, o destaque foi para o fortalecimento do apoio à saúde mental nas escolas, com a contratação de psicólogos para o ensino fundamental e médio. Também foram aprovadas iniciativas voltadas à qualificação docente, ao investimento em tecnologias educacionais e à fiscalização da aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
No subtema “melhoria da aprendizagem e enfrentamento das desigualdades educacionais”, os participantes enfatizaram a importância de uma educação sexual e antirracista, com autonomia docente, além de parcerias com o setor privado para modernizar as salas de informática.
Outras propostas incluem a criação do Programa Estadual Kit Escolar (Peke), que distribuiria uniformes e material escolar, e o fortalecimento da alfabetização de jovens, adultos e idosos.
No eixo “fortalecimento da gestão democrática”, destacam-se a ampliação de ouvidorias escolares, o fortalecimento dos grêmios estudantis e o desenvolvimento da argumentação política dos estudantes. Também foi sugerida a criação de um “dia da virtude cívica” nas escolas estaduais para promover o debate político entre os alunos.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presente no evento, reforçou a importância da participação estudantil.
“Eles pensaram a educação a partir do lugar que eles estão, que é o lugar mais legítimo. E com isso inclusive, eu já propus ao parlamento jovem que nós possamos receber as propostas também na comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para guiar o trabalho da comissão”, enfatizou.
*Com informações da Assembleia Legislativa
Edição: Ana Carolina Vasconcelos