A capital mineira pode passar por uma mudança histórica. A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou um projeto de lei (PL) que determinou a realização de um referendo popular para definir sobre a manutenção ou mudança da bandeira do município. A movimentação surgiu após uma proposta de nova simbologia gerar repercussão nas redes sociais. 

Inicialmente, a CMBH iria decidir sobre a mudança. Porém, os vereadores do PT, Bruno Pedralva e Pedro Patrus propuseram uma emenda ao PL sugerindo que a definição deveria ser tomada pela população. Dessa forma, no dia 6 de outubro, junto às eleições municipais, as eleitoras e eleitores da capital também escolherão se querem ou não uma nova bandeira. 

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A proposta da nova bandeira foi idealizada pelo designer Gabriel Figueiredo, em 2022, a partir de um projeto pessoal. Após a publicação do desenho nas redes sociais, com o título “Uma bandeira para Belo Horizonte”, o conceito gerou grande repercussão, com diversos posicionamentos públicos favoráveis e contrários. 

Agora, a implementação depende da aprovação popular no referendo.

Como será o referendo

De acordo com as informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no dia das eleições, após os votos para vereador e prefeito, os eleitores vão se deparar com a seguinte pergunta na urna eletrônica: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. As opções de resposta serão:

1. SIM

2. NÃO
   Tecla BRANCO

Caso o eleitor digite qualquer número diferente de 1 ou 2, o voto será anulado.

Embora as imagens das bandeiras atual e proposta não apareçam na tela da urna, cartazes com ambas as versões estarão disponíveis em todas as seções eleitorais. Além disso, um QR Code dará acesso à audiodescrição das bandeiras, garantindo a acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

O TRE-MG está promovendo uma série de conteúdos informativos sobre o referendo. Vídeos, spots de rádio e postagens em redes sociais têm sido produzidos para orientar a população sobre como votar e a importância da consulta popular.

 

O referendo e a Constituição

A consulta sobre a nova bandeira ocorre por meio de um referendo, previsto na Constituição Federal, como forma de validar ou rejeitar leis já aprovadas. A Câmara Municipal aprovou a Lei 11.559 em julho deste ano, que institui a nova bandeira, mas condicionou sua vigência à aprovação popular.

O TRE-MG, órgão responsável pela organização do referendo, deu início aos procedimentos logo após ser notificado pela CMBH. A Corte Eleitoral aprovou a realização do referendo em abril e definiu as regras para sua execução por meio da Resolução TRE-MG 1.281/2024.

História da bandeira e brasão de BH

Diferente do brasão de Belo Horizonte, criado em 1895 pelo arquiteto José de Magalhães e atualizado ao longo dos anos, a bandeira da capital tem uma história recente. Ela foi instituída apenas em 1995, pela mesma legislação que modernizou o brasão. Agora, quase 30 anos depois, a bandeira pode passar por uma nova transformação, dependendo da decisão das urnas.

Belo Horizonte está prestes a escrever mais um capítulo de sua história. A decisão sobre a nova bandeira está nas mãos da população, que terá a chance de escolher o símbolo que representará a cidade pelos próximos anos.

Edição: Ana Carolina Vasconcelos