Após decreto assinado por Romeu Zema (Novo) em janeiro deste ano, servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comunicaram falhas nos órgãos de prevenção e combate a incêndios em Minas Gerais.
Apenas em 2024, cerca de 16 mil hectares da vegetação do estado foram queimados. Além disso, a escassez hídrica e a baixa umidade do ar têm sido problemas evidentes. De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), os incêndios, em sua maioria, são provocados por seres humanos e não de forma natural.
Por essas razões e pela ineficiência do tratado, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) solicitou a realização de uma audiência pública, que aconteceu na quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir as mudanças no Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, também chamado de Força-Tarefa Previncêndio.
O decreto
No decreto assinado por Zema, foi criada uma coordenação operacional, que ficou a cargo do Corpo de Bombeiros, para gerir as políticas voltadas para o combate e prevenção aos incêndios florestais. Portanto, quem passou a dar ordens para a execução dos trabalhos e receber recursos foram os órgãos militares. Na avaliação dos servidores, a medida representou um retrocesso.
“O Corpo de Bombeiros é essencial. Tem uma atuação sem igual para lidar com urgência e emergência. Mas quem tem a formação técnica para lidar com incêndio florestal é o sistema ambiental. É uma experiência de anos”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e da Arsae (Sindsema), Wallace Alves, durante a audiência.
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O vice-presidente do Sidsema, Cristiano Tanure, explicou que o IEF gere quase 100 unidades de conservação no estado e, portanto, conhece essas áreas.
“Pelo decreto, quem comunica o IEF sobre o incêndio é o Corpo de Bombeiros. É como se você falasse para o dono da casa que a casa dele está pegando fogo”, declarou.
Brigadas Voluntárias
Em MG, cerca de 45 brigadas voluntárias atuam no combate direto a incêndios onde não existem unidades do Corpo de Bombeiros. No entanto, o decreto de Zema não reconhece o trabalho das mesmas e, segundo especialistas, subordina os brigadistas voluntários aos bombeiros.
“Com esse novo arranjo, a gente ficou um pouco secundário, e claro, a subordinação ao Corpo de Bombeiros é uma determinação, mas essa subordinação não pode vir acompanhada com desrespeitos, desvalorização e desconhecimento das contribuições e das atuações que os brigadistas fazem no estado”, comentou a brigadista voluntária, Claudia Mayorga.
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Além disso, brigadistas declararam que se sentiram desamparados, uma vez que o Previncêndio e os bombeiros só podem atuar em áreas que integram uma unidade de conservação.
“Não pudemos contar com o Corpo de Bombeiros e com a Previncêndio em nossa região, porque Carrancas não integra uma unidade de conservação. Ficamos muito desamparados ", comenta a brigadista voluntária Lais Yumi.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) diz que o decreto deu errado e que foi motivado por razões políticas e não técnicas.
“As pessoas que entendem do combate aos incêndios florestais não foram ouvidas”, pontuou.
O outro lado
Na reunião, o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, afirmou que o novo decreto traz benefícios e uma atuação mais articulada entre os integrantes da força-tarefa.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos