As mulheres negras, faveladas, da periferia e quilombolas são as mais atingidas
Andréia de Jesus
Dia 10 de outubro é o Dia Nacional da Luta contra a Violência à Mulher. Uma data importante para fortalecer os mecanismos de combate às diversas formas de violência que as mulheres enfrentam. Uma delas é a política, que se caracteriza por atos que buscam silenciar, impedir ou restringir a participação feminina nos espaços de poder. São agressões físicas, ameaças, intimidações e ofensas que, na maioria das vezes, miram em características físicas ou na vida pessoal, para acuar e deslegitimar a presença das mulheres no debate público.
De acordo com a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, somente no 1º turno das eleições de 2024, o Brasil registrou sete casos de violência política por dia. Cada ameaça é um ataque à democracia. Precisamos de um ambiente onde todos, todas e todes possam se expressar livremente, sem medo.
Não bastasse a violência, ainda lidamos com a desigualdade na distribuição dos recursos. As mulheres enfrentam o desafio da invisibilidade em suas campanhas. Quando ganham protagonismo, são atacadas, feridas e violentadas. O resultado é a baixa representatividade na política: apenas 13% das candidaturas eleitas no primeiro turno são de mulheres.
As mulheres negras, faveladas, da periferia e quilombolas são as mais atingidas por essa exclusão e violência. Como Conceição Evaristo afirma, as nossas opressões são interseccionais: enfrentamos o machismo, o racismo e a luta de classes. Ainda sim, houve um levante da nossa ancestralidade: o maior número de candidaturas quilombolas registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral na história.
Na Assembleia Legislativa, fui uma das autoras do projeto que tornou Minas Gerais no primeiro estado a criar uma lei específica para combater a violência política contra a mulher. O Projeto de Lei nº 2309/2020 deu origem à Lei 24.466/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher. Com a legislação, o Estado deve criar canais seguros de denúncias, incentivar a participação das mulheres na política, além de criar mecanismos para enfrentar e combater a violência.
Apesar desse avanço, ainda temos um longo caminho pela frente.
Nossa luta não é apenas por representatividade, mas pela transformação de uma estrutura que sempre nos silenciou. Por séculos, homens brancos dominaram o espaço político, e nós fomos sistematicamente excluídas. Precisamos “hackear” o sistema, ocupar o espaço político e garantir que nossas vozes sejam ouvidas. Se uma mulher preta, que foi doméstica, chegou até aqui, muitas outras também podem. Mas é preciso resistir, combater o machismo e enfrentar os obstáculos impostos por essa estrutura desigual. Não vamos parar até que todas, sem exceção, possam ocupar o lugar que nos pertence por direito.
Andreia de Jesus (PT) é deputada estadual e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
Edição: Elis Almeida