Mineradoras têm sido indiciadas, mas seguem impunes
Nesta semana, completaram-se nove anos desde o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco/Vale/BHP, em Mariana. Foram dezenas de comunidades arrasadas, o Rio Doce destruído, todo o seu leito contaminado com os rejeitos de mineração e os modos de vida tradicionais inviabilizados ao longo de toda bacia.
A Polícia Federal e Civil indiciaram por crimes ambientais e homicídio doloso – quando há intenção de matar - os gerentes e presidente da Samarco encarregados de conduzir a segurança da estrutura. Foram assassinadas 19 pessoas, 14 eram trabalhadores da mineradora, desses, 13 eram de empresas terceirizadas, o que reafirma como a terceirização e precarização do trabalho é um dos principais fatores para acidentes no ambiente da mineração.
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Após nove anos, todos os sujeitos indiciados seguem impunes. A Justiça tem lado, e não é dos trabalhadores e comunidades afetadas. O conjunto das pessoas e territórios atingidos pelos rejeitos sequer tiveram seus direitos garantidos e os danos sofridos reparados.
Um grande acordo foi celebrado na semana passada, a repactuação, apesar de várias insuficiências, pode ser um passo importante para reparar e garantir os diretos das comunidades atingidas.
Vários crimes, mesma impunidade
Porém, apesar do acordo, a Samarco goza de impunidade e continua atentando contra o território. Dessa vez, planeja ampliação de sua mina, ameaçando a Serra do Caraça e do Gandarela. Da mesma forma, Vale e BHP, acionistas da Samarco, estão com vários projetos em processo de licenciamento.
Governo Zema não mede esforços para liberar projetos de mineração
A BHP, mineradora anglo-australiana, pretende abrir uma grande cava de minério em Ouro Preto, ameaçando as águas da cidade e todo o patrimônio do município. Já a Vale, indiciada pelo crime em Brumadinho que matou 272 pessoas, em 2019, se mantém impune e atentando contra vários territórios.
Outra mineradora que também foi indiciada por homicídio e crime ambiental devido ao rompimento de sua barragem, em 2014, que matou três trabalhadores e contaminou a bacia do Rio das Velhas, é a Herculano. Essa empresa, da mesma maneira, apesar de indiciada pela Polícia Civil, se mantém impune e violando os direitos de comunidades tradicionais na cidade do Serro, onde pretende destruir o patrimônio tombado e a prática tradicional de produção de queijo.
Na semana passada, outra mineradora cometeu mais um crime contra o povo mineiro. A mineradora de ouro, Anglogold Ashanti, acionou, mais uma vez, as sirenes da barragem de maneira equivocada em Santa Bárbara, levando o terror e medo para toda a região.
Ambas as mineradoras, apesar dos crimes e práticas sistemáticas de violações de direitos, estão impunes e continuam com seus projetos de saque dos minérios. O governo Zema, representante do capital mineral e das multinacionais, não mede esforços para garantir a impunidade e liberar, de forma célere, diversos projetos de mineração.
Edição: Elis Almeida