Minas Gerais foi o segundo estado do país com o maior número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024, com cerca de 393 mil estudantes inscritos. Desse total, mais de 136 mil eram alunos de escolas públicas, o que mostra, portanto, um aumento expressivo, em relação ao ano passado, quando 47 mil estudantes da rede pública de ensino se inscreveram.
Segundo especialistas, esse aumento pode estar relacionado ao novo programa do governo federal, sob gestão de Lula (PT), Pé-de-Meia, que tem o objetivo de incentivar que jovens matriculados na rede pública concluam o ensino médio e acessem o ensino superior.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deu uma declaração no início deste mês comemorando o aumento de 1,18 milhão em 2023 para 1,66 milhão em 2024 de estudantes que irão concluir o ensino médio em escolas públicas inscritos no Enem. Para ele, o programa Pé-de-Meia foi um dos fatores responsáveis pela ampliação.
“A gente teve em 2023 apenas 58% dos alunos concluintes do ensino médio público no Brasil inscritos. Neste ano, chegamos a 94%. Isso é efeito do programa Pé-de-Meia, que dá incentivo financeiro. O Enem é a porta de entrada do ensino superior”, destacou.
Além do programa, a implementação da Lei Federal nº 14.914/2024, que garante as condições necessárias para a permanência de estudantes nas instituições federais públicas de ensino superior e técnico, pode ter sido um dos motivos para o aumento da participação.
Perspectivas de futuro para a juventude popular
Em entrevista ao Brasil de Fato MG, a estudante mineira Gaia Nunes, diretora de Movimentos Sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), afirma que as mobilizações estudantis também contribuíram para o atual cenário.
“Para a juventude das classes populares, o Enem representa um caminho de esperança, que simboliza a luta por transformação, ao trazer a possibilidade de romper com ciclos estruturais, oferecendo uma chance de construir um futuro mais digno”, comenta.
No entanto, apesar de o exame oferecer mais perspectiva de futuro para a juventude das classes populares, Gaia percebe algumas fragilidades que refletem a desigualdade social no país.
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“O Enem, apesar de seu potencial transformador, reflete a desigualdade social e como deságua diretamente na educação brasileira, muitas vezes retirando da juventude a possibilidade de sonhar e de realizar, tornando o acesso à universidade um desafio para a maioria dos jovens das classes populares”, explica.
A estudante cita como exemplo as dificuldades impostas para os estudantes que precisam trabalhar desde cedo para ajudar em casa e precisam conciliar os estudos com outras atividades.
“Jovens das escolas públicas, em sua maioria, são filhos da classe trabalhadora do nosso país e, muitas vezes, já fazem parte da própria classe trabalhadora, conciliando estudos e o trabalho, e são afetados pelas principais mazelas da nossa sociedade”, continua Gaia Nunes.
Programa Pé-de-Meia
O programa, lançado pelo governo Lula neste ano, é um incentivo financeiro-educacional, voltado aos alunos matriculados em escolas públicas, e tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino e reduzir a desigualdade social entre os jovens do país. De forma resumida, é oferecida uma poupança financeira ao estudante, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio.
Os beneficiários do Pé-de-Meia recebem um incentivo de R$200 por mês, que podem ser sacados em qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano letivo, os alunos recebem o valor de R$1000, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
“O Pé-de-Meia dialoga com as necessidades dos estudantes, garantindo não apenas o acesso à escola, mas também condições para permanecer e concluir o ensino médio com mais dignidade. Ainda que não resolva todos os problemas que levam à evasão escolar no país, é um passo muito importante na luta pela garantia do direito à educação e dos sonhos da juventude”, avalia Gaia.
Edição: Ana Carolina Vasconcelos