Constantes atrasos na elaboração e divulgação de editais por parte do governo de Romeu Zema (Novo) têm colocado em risco os recursos destinados à cultura e sobrecarregado trabalhadores do setor em Minas Gerais. 

Só com os atrasos na implementação da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o estado quase perdeu cerca de R$ 17 milhões do Fundo Estadual de Cultura, mas foi salvo por uma decisão do Governo Federal, que adiou o fim do ano fiscal para junho de 2025. 

Ainda assim, a implementação da PNAB continua atrasada. Os trabalhadores temem mais prejuízos, já que o ajuste fiscal nacional prevê menos recursos aos estados que não estão executando projetos. A vereadora de Belo Horizonte Cida Falabella (Psol) ressalta o descaso da gestão de Zema com o setor e a precarização dos funcionários da pasta. 

Segundo a parlamentar, o governo estadual só passou a publicar os editais após o aumento do prazo, no dia 23 de novembro.

“Desde então, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) está correndo contra o tempo e divulgando os resultados dos editais. Ainda não sabemos se os pagamentos serão feitos a tempo, mas parece que sim”, afirma. 

Em audiência realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 4 de dezembro, a pedido da deputada Lohanna (PV), vice-presidente da Comissão de Cultura da ALMG, foram relatadas diversos casos de negligência com o setor e seus trabalhadores. Além de cobrar agilidade nos editais do FEC (Fundo Estadual de Cultura), e a execução total do Fundo, Lohanna protocolou emenda ao Projeto de Lei  Nº 2.366/2024, de Diretrizes Orçamentárias, que impede o contingenciamento, de recursos originalmente destinados ao FEC pelo Governo de Minas.

De acordo com a parlamentar, a emenda garante justiça na execução do FEC, impedindo a retenção, fazendo com que mais trabalhadores culturais tenham acessos a mais recursos. Mais de R$ 100 milhões poderão ser investidos em projetos culturais. “Cultura é emprego, é renda, é desenvolvimento e é direito constitucional. Assim, o FEC vai cumprir seu objetivo de democratizar o acesso à cultura. Vamos acompanhar de perto todo o processo até a execução”, disse Lohanna.

Desmonte e silenciamento

A atriz Michelle Ferreira também critica a relação de Zema com o setor cultural, afirmando que, além da falta de diálogo, existe um silenciamento imposto.

“A relação da Secult com o setor cultural tem sido, cada vez mais, de silenciamento dos agentes culturais. A gestão atual não está efetivamente comprometida com a participação social e com as entregas de políticas alinhadas com uma escuta atenta e sensível da cultura. Pelo contrário, é cada vez mais pautada na precarização e no desmantelamento de políticas e programas estruturantes”, denuncia. 

A co-fundadora do bloco carnavalesco Truck do Desejo Lara Souza faz questão de destacar que o atual governo de Minas é nocivo para o setor da cultura, que, assim como outros serviços públicos, é constantemente ameaçado de privatização.

“Zema se mantém distante e indiferente à cultura, com seguidos ataques aos espaços culturais do estado, curtindo ideias de privatização e precarização dos serviços públicos”, explica.

Lara afirma que, apesar desse comportamento do governo, os investimentos são necessários para que o setor continue vivo.

“O investimento estatal é primordial para garantir a diversidade e o fortalecimento da cultura como bem público fundamental para reduzir as desigualdades sociais, por meio de apoio financeiro e políticas públicas de incentivo à cultura”, defende. 

Interiorização da cultura

Michele chama a atenção para o processo de interiorização da cultura, que depende das verbas do governo estadual para acontecer. Sem isso, uma das consequências poderia ser as produções culturais ficarem restritas. 

“É fundamental para que cidades do interior de Minas possam promover a diversidade cultural do estado, ampliando o acesso à cultura. O recado que Zema dá é de que ele não se importa com a nossa riqueza cultural, não se sensibiliza em democratizar a cultura, desconsiderando que as produções e manifestações culturais são geradoras de emprego e renda”, comenta. 

Carnaval também pode ser prejudicado 

Os impactos do descaso com o setor podem se alastrar para além das produções que já estavam selecionadas para receber verbas e afetar inclusive o carnaval, já que, apesar de o caso do FEC não ser diretamente ligado a festividade, produtores e artistas carnavalescos recorrem a editais. 

“Para 2025, foram 568 blocos cadastrados na Belotur que, certamente, já buscam maneiras de custear seus cortejos. Recursos do edital de subvenção do Carnaval, Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), da Paulo Gustavo, da Aldir Blanc, bem como do FEC fazem toda a diferença, quando o assunto é cultura, pois estamos falando de orçamento. Sem dinheiro não fazemos nada”, avalia Lara. 

O outro lado

Durante a audiência pública, o secretário Leônidas Oliveira, que já havia recusado outros 16 convites para prestar esclarecimentos, admitiu os atrasos, alegando falta de servidores para cumprir as demandas. 

O governo teria até 31 de dezembro para pagar os contemplados por editais em 2024, mas iniciou a publicação dos editais somente em 23 de novembro, tendo o último sido publicado pouco antes da audiência.

 

Edição: Ana Carolina Vasconcelos