Trabalhadores e aposentados da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estão em alerta diante das mudanças impostas pela gestão da Cemig Saúde. As alterações incluem cortes de direitos históricos, criação de novos planos e a possibilidade de um reajuste de até 60% nas mensalidades, ameaçando a permanência de cerca de 20 mil beneficiários, segundo estimativas de especialistas.
Para Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG), o reajuste cria um cenário de exclusão econômica, especialmente para aposentados, pensionistas e trabalhadores de menor renda.
“Estimativas indicam que 20 mil beneficiários e seus dependentes podem ser imediatamente excluídos do plano. No médio prazo, a inviabilidade do modelo, devido à redução da base contributiva, pode forçar a exclusão de mais 30 mil beneficiários, inviabilizando financeiramente o sistema”, ponderou.
Emerson enfatizou ainda que o plano de saúde não é um benefício concedido pela Cemig, mas uma responsabilidade pós-emprego, assumida em função das condições de trabalho extremamente arriscadas e adoecedoras do setor elétrico.
“Esse compromisso foi firmado em acordo entre a Cemig e os seus trabalhadores ao longo das décadas e não pode ser rompido unilateralmente”, destacou.
Para sindicatos e associações, trata-se de uma crise fabricada. Enquanto a Cemig Saúde alega dificuldades financeiras para justificar o aumento, a controladora do plano, Cemig, anunciou que, no dia 27 de dezembro, distribuirá R$ 1,56 bilhão em dividendos aos acionistas, a maioria estrangeiros.
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“É uma contradição escandalosa: dizem que não podem arcar com a parte da patrocinadora para garantir o plano de saúde, mas estão entregando bilhões para acionistas”, criticou o Sindieletro-MG em nota.
Desmonte de direitos
O direito ao plano de saúde da Cemig está assegurado no Acordo Coletivo Específico (ACE) desde 2002 e foi reafirmado em diversas ocasiões, inclusive em programas de desligamento voluntário (PDVs). No entanto, uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitiu que a cláusula de prorrogação automática do ACE perdesse validade, abrindo espaço para mudanças nas regras do plano.
Essa decisão afeta diretamente o Prosaúde Integrado da Cemig (PSI), plano de saúde que atende grande parte dos aposentados e pensionistas. Segundo a Cemig Saúde, o envelhecimento da carteira, agravado pela “inflação da saúde”, que mede o aumento específico dos custos no setor médico, eleva os gastos e serve como justificativa para o aumento.
“A decisão do TST de não renovar automaticamente o ACE representa um grave ataque aos direitos da categoria. Esse acordo assegurava condições diferenciadas e protegia os beneficiários de alterações unilaterais impostas pela Cemig”, explicou Emerson.
Para a Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde e Forluz (ABCF), os movimentos recentes da direção da Cemig e do governo estadual, sob comando de Romeu Zema (Novo), indicam que a empresa está se tornando cada vez mais uma “máquina de pagar dividendos”. A associação ressalta que a retirada de direitos ocorre justamente para enriquecer os acionistas.
"Esse plano foi construído com o suor dos trabalhadores, e agora querem excluir justamente quem mais precisa", critica a ABCF em nota.
Sustentabilidade ou prioridade ao lucro?
A Cemig Saúde afirma que o reajuste busca garantir a sustentabilidade financeira dos planos, citando o aumento nos custos médicos e a inflação do setor de saúde. No entanto, os movimentos sindicais questionam essa narrativa, apontando que os problemas financeiros decorrem de decisões unilaterais que diminuíram a contribuição da patrocinadora e criaram novos déficits.
A gestão do governador Romeu Zema tem sido alvo de críticas por transformar a Cemig em uma “máquina de pagar dividendos”. Para os trabalhadores, essa política prioriza acionistas, em detrimento da saúde dos empregados e seus familiares.
“Ano após ano, a Cemig supera suas metas de lucratividade. Para 2024, o lucro estimado supera os R$ 5 bilhões, mas, em vez de cumprir suas obrigações históricas com os trabalhadores, a empresa prioriza a destinação desses valores ao mercado financeiro, ampliando a distribuição de dividendos e enfraquecendo o compromisso com a saúde dos aposentados e suas famílias”, afirmou Emerson Andrada.
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O coordenador-geral do Sindieletro-MG ressaltou ainda que existe uma alternativa para manter a responsabilidade com os beneficiários.
“Caso a empresa insista na retirada de patrocínio, propomos um aporte financeiro integral correspondente ao compromisso assumido com os aposentados. Esse valor garantiria a sustentabilidade do plano, mesmo sem o patrocínio da Cemig”, propôs.
Ele defendeu ainda que a Cemig Saúde deve ser gerida com foco no bem-estar dos beneficiários, afastando a lógica privatista e mercantil.
“Isso evita o risco de sucateamento e garante uma gestão transparente, democrática e comprometida com a categoria”, explica.
Mobilização
Em resposta às medidas, entidades como Sindieletro-MG, ABCF, AEA-MG e Senge-MG convocaram uma manifestação para o dia 19 de dezembro, às 13h, na sede da Cemig, em Belo Horizonte. O ato busca pressionar pela manutenção de um plano de saúde acessível e impedir a exclusão de milhares de beneficiários.
“Estamos unidos para lutar por um plano digno, que respeite os trabalhadores que dedicaram suas vidas à Cemig”, reforça o Sindieletro-MG.
Serviço
Manifestação contra o aumento da Cemig Saúde
Quinta-feira, 19 de dezembro, 13h
Local: Sede da Cemig – Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte
Edição: Ana Carolina Vasconcelos