Com mais de 20 milhões de habitantes, existem 17 bilionários em Minas Gerais, ou seja, representam menos de 0,0001% da população do estado. Seriam esses os principais afetados pela taxação das grandes fortunas dos super-ricos, caso a medida, defendida pelo governo Lula (PT), venha a ser implementada no país.
58,2% dos mineiros vivem com até R$ 1.212 por mês
Dessa forma, o Executivo visa isentar do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Um levantamento publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que, em média, a população mineira recebe 2,5 salários mínimos, o que representa aproximadamente R$ 3.530. Dados, também do IBGE, publicados em dezembro de 2023 demonstraram que 58,2% de quem vive no estado passa o mês com rendimento de até R$ 1.212.
Diante desse cenário, Weslley Cantelmo, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que a taxação das grandes fortunas seria positiva para a maioria. Ele ainda avalia que, por si só, a existência de bilionários é um “contrasenso civilizacional”.
“O neoliberalismo acentuou uma dinâmica que já é do próprio capitalismo, de concentração da riqueza, e isso tem levado a distorções gigantescas. Taxar grandes fortunas e super-ricos é uma realidade quase que incontrolável, se a gente quiser ter algum grau de civilidade na nossa sociedade. O aperto que a população da parte de baixo da pirâmide sente tem relação com a maior acumulação da parte de cima”, avalia.
Em 2024, a inclusão dos super-ricos na tributação arrecadou R$ 2,65 trilhões
“Eu acho que já passou da hora de enfrentar essa questão. A taxação de grandes fortunas como mecanismo de financiamento de políticas de contenção de danos e de um bem-estar mínimo para as pessoas que estão convivendo com a frustração é algo mais do que urgente”, continua.
Contrários à proposta utilizam frequentemente o argumento de que, ao modificar as regras de tributação no Brasil, o capital “sairia” do país, prejudicando a economia e os negócios e, consequentemente, aumentando o desemprego.
Na realidade, de acordo com Weslley Cantelmo, a medida é uma condição para que o sistema capitalista, como tem funcionado, não entre em colapso. Para o economista, na realidade, a taxação das grandes fortunas só traria bons resultados e, mesmo diante da disputa que deve se abrir pela destinação dos recursos arrecadados, a população mais pobre deve ser beneficiada.
“Tem um potencial de ser mais um elemento a ser apropriado pela classe trabalhadora, pelas pessoas, por esse Brasil popular que anseia por uma série de melhorias e de investimentos. Temos um déficit infraestrutural enorme, com questões básicas de saneamento, educação, etc. Uma medida como a taxação das grandes fortunas reforçaria uma nova possibilidade para que a gente disputasse o orçamento do Estado nesse sentido”, reforça.
Lula diz que projeto vai ao Congresso
Nesta quinta-feira (30), o presidente Lula afirmou que o projeto para isentar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês será enviado ao Congresso Nacional em breve, mas que ainda passa por ajustes.
Ele ainda sinaliza que o pacote deve incluir, como forma de compensar a renúncia, a proposta de taxação dos super-ricos. A medida deve ser analisada pelos deputados federais ainda neste ano.
Em todo o Brasil, movimentos populares, partidos políticos, centrais sindicais e outras entidades planejam organizar na semana do 7 de setembro um plebiscito popular sobre a medida. O objetivo é estimular o debate na sociedade sobre as distorções no sistema tributário brasileiro, consultar a população sobre a taxação das grandes fortunas e pressionar o governo e os parlamentares pela aprovação do projeto.
Em 2024, a inclusão dos super-ricos na tributação contribuiu para que o Brasil arrecadasse R$ 2,65 trilhões, o que representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023.
Minas Gerais pode ser beneficiado
O debate e a implementação da taxação e a distribuição do recurso no orçamento, caso entre em vigor, acontece a nível federal. Porém, isso não impede de refletir sobre os possíveis retornos da medida para Minas Gerais. Weslley Cantelmo elenca algumas possibilidades.
“Minas Gerais poderia ser beneficiada no conjunto da obra, de acordo com os benefícios gerados para a economia brasileira como um todo. Eu imagino que seria interessante ter um critério de distribuição desses recursos também territorial. Ou seja, o recurso ser utilizado para investimentos em áreas prioritárias, com o maior déficit em questões básicas do ponto de vista de infraestrutura, de educação, etc”, aponta o economista.
“Há a possibilidade também de estímulos ao desenvolvimento produtivo, numa perspectiva de maior diversificação. Minas Gerais seria muito beneficiado com isso, porque é um estado que vem sofrendo com um processo de descomplicação da sua economia, com uma economia cada vez menos sofisticada, do ponto de vista tecnológico, bastante concentrada no setor de serviços urbanos”, conclui Weslley.
Edição: Elis Almeida